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13/02/2010 10:27 Prefeito rebate insinuações de superfaturamento de obra na nova escola do Topo |
Leonardo Rodrigues
O prefeito, Ernane Primazzi, em entrevista à reportagem, rebate as insinuações sobre a possibilidade de superfaturamento nas obras da nova escola do bairro Topolândia, que terá a capacidade para cerca de 1.500 crianças. A nova escola foi um dos temas abordados na última sessão da Câmara, quando o vereador Paulo Henrique Santana, o PH (PDT), que deixou o cargo de secretário de Governo da atual gestão há menos de sete meses, protocolou um requerimento solicitando informações detalhadas da obra. Um dos motivos do documento é como justificar o aumento de mais de 100% no custo final da obra.
No valor da planilha atual está destinado para a etapa do prédio da escola o valor de R$ 5.855.257,33 e a fase de serviços externos R$ 2.044.159, totalizando R$ 7.899.416,33. Quanto ao valor da planilha anterior estava previsto em uma única etapa o valor de R$ 3.901.622,52, refletindo em uma diferença de R$ 3.997.793,81.
Ernane justifica o reajuste no valor da obra em razão de alterações no projeto e troca do tipo de material. “O material cotado e a forma que iria ser feita era de qualidade inferior. Além do que não havia estrutura nem para o telhado”, conta o prefeito. Antes também a área a ser compreendida pela obra era de 3.300,50 m². Já o atual projeto equivale a uma área de 3.622,46m². “Haverá salas de odontologia e informática, além do aumento de 14 para 19 salas de aula, que não estava previsto no projeto inicial”, fala Ernane, que pretende inaugurar a nova escola no fim deste ano. O prefeito afirma que o valor para a obra, antes apresentado, foi calculado sem um projeto da obra. “Não se pode fazer uma licitação em cima de uma planta baixa, um desenho e em cima disso, fazer uma cotação. Acho que era para ser uma escola romântica, à luz de velas, pois não contava com a parte elétrica e nem estrutura”, comenta. “A empresa foi licitada sem projeto”, afirma Ernane.
Desistência
De acordo com o prefeito, a empresa que venceu a primeira licitação, feita entre junho e julho de 2008, a Gama, desistiu da obra em vista de diferenças nos valores pretendidos nos itens da planilha de preços da licitação e as especificações dos projetos apresentados para a obra posteriormente, tais como falta de aterro necessário, tipo de lajes, resistência do concreto, entre outros. Há problema também quanto à fundação. Estava previsto estaqueamento de raiz, quando a empresa responsável pelo projeto, a Geométrica Engenharia de Projetos apontou que era necessário fazer estaqueamento pré-moldado. “O que encarece a obra”, completou. “A própria empresa que ganhou a licitação não quis fazer a obra. Ficaram sete meses e só colocaram tapumes. Aliás, foram gastos R$ 38 mil lá, só em tapumes”, diz. Ele acrescenta que além do tapume foi feito “só um pedacinho de aterro”.
O atual prefeito afirma também que o projeto da administração anterior contemplava tratamento de esgoto “desnecessário”. “Estava cotado R$ 290 mil para o esgoto em um lugar que já existe o tratamento de esgoto”, afirma.
Depois da desistência da Gama, Ernane diz ter convidado as demais que participaram da licitação, mas que também teriam desistido do empreendimento. “Depois de consultar as seis empresas que participaram e sem aceitação houve a necessidade de fazer nova licitação, colocando então o novo tipo de estaqueamento e mais as obras de acessibilidade, além de outras melhorias, como um concreto melhor, o uso de graninito em piso, gesso, a instalação de equipamentos, entre outros”, afirma Ernane. “Antes o revestimento era reboco grosso, agora será de pastilha. Quer fazer coisa feia, vá fazer na Espanha. Lá no Topo merecem um negócio melhor”, comenta Ernane.
No entanto a atual empresa responsável pela obra, a Luxor, que também participara da licitação anterior, sendo uma das cotadas ao serviço, tem outras obras na cidade. “Ela também está prestando serviço em mais três obras. Uma no Henrique Botelho e outras na Costa Sul”, conta. O prefeito acrescenta que a empresa Gama, vencedora da primeira licitação antes de sua desistência da obra, também faz serviços na cidade. “Na próxima semana a empresa começará a pavimentação da Rua Canadá, no bairro da Enseada”, revela Ernane. Quanto as suas explicações, o prefeito é direto: “Se tiver convencido beleza, se não tiver procure os caminhos legais”.
Segundo o Secretario de Habitação (Sehab), Roberto Alves dos Santos, conhecido como Massa, a primeira licitação foi feita sobre o projeto arquitetônico, “sem nenhum projeto executivo de elétrica, estrutural e hidráulico”. Ele acrescenta que o edital foi publicado no dia 9 de abril de 2008, e a licitação em 14 de maio do mesmo ano, sendo essa uma das razões para a desistência da Gama ao empreendimento. “Os projetos ficaram prontos depois dos editais. Portanto não poderiam fazer parte do edital”. Massa conta também que os preços são baseados Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) de setembro de 2007.
A disposição
Para o prefeito Ernane, o vereador PH poderia ter dirimido suas dúvidas quanto a obra, se o procurasse pessoalmente. “É uma prerrogativa dele de solicitar o documento. Mas é lógico por ser vereador que participou da administração, tem portas abertas. Acho que ele deveria ter vindo conversar”, diz. O requerimento de PH partiu também de denúncias colocadas em um blog, denunciado pelo ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, subsecção São Sebastião e Ilhabela, Luiz Tadeu de Oliveira Prado.
Porém o prefeito analisa a ação de PH como cumprimento de seu papel de vereador. Mas não entende por que preferiu seguir informações de um blog e não o procurou diretamente, como fez outro parlamentar, Marcos Tenório. “Como o próprio Luiz Tadeu poderia ter vindo aqui, pessoalmente questionar. Mas não sou obrigado a ficar lendo blog para dar resposta e ficar coçando o ego de algumas pessoas”, desabafa o prefeito. “Um monte de gente que não faz nada na vida fica escrevendo blog. Será que não tem nada mais útil para fazer? Eu tenho mais o que fazer”, dispara Ernane.
Todavia, o secretário do Sehab, o Massa diz que se encontrou com Luiz Tadeu, onde explicou o projeto da nova escola. “Conversei com ele e passei algumas informações. Me coloquei a disposição para tirar qualquer dúvida”, conta o secretário.
O prefeito, Ernane Primazzi, em entrevista à reportagem, rebate as insinuações sobre a possibilidade de superfaturamento nas obras da nova escola do bairro Topolândia, que terá a capacidade para cerca de 1.500 crianças. A nova escola foi um dos temas abordados na última sessão da Câmara, quando o vereador Paulo Henrique Santana, o PH (PDT), que deixou o cargo de secretário de Governo da atual gestão há menos de sete meses, protocolou um requerimento solicitando informações detalhadas da obra. Um dos motivos do documento é como justificar o aumento de mais de 100% no custo final da obra.
No valor da planilha atual está destinado para a etapa do prédio da escola o valor de R$ 5.855.257,33 e a fase de serviços externos R$ 2.044.159, totalizando R$ 7.899.416,33. Quanto ao valor da planilha anterior estava previsto em uma única etapa o valor de R$ 3.901.622,52, refletindo em uma diferença de R$ 3.997.793,81.
Ernane justifica o reajuste no valor da obra em razão de alterações no projeto e troca do tipo de material. “O material cotado e a forma que iria ser feita era de qualidade inferior. Além do que não havia estrutura nem para o telhado”, conta o prefeito. Antes também a área a ser compreendida pela obra era de 3.300,50 m². Já o atual projeto equivale a uma área de 3.622,46m². “Haverá salas de odontologia e informática, além do aumento de 14 para 19 salas de aula, que não estava previsto no projeto inicial”, fala Ernane, que pretende inaugurar a nova escola no fim deste ano. O prefeito afirma que o valor para a obra, antes apresentado, foi calculado sem um projeto da obra. “Não se pode fazer uma licitação em cima de uma planta baixa, um desenho e em cima disso, fazer uma cotação. Acho que era para ser uma escola romântica, à luz de velas, pois não contava com a parte elétrica e nem estrutura”, comenta. “A empresa foi licitada sem projeto”, afirma Ernane.
Desistência
De acordo com o prefeito, a empresa que venceu a primeira licitação, feita entre junho e julho de 2008, a Gama, desistiu da obra em vista de diferenças nos valores pretendidos nos itens da planilha de preços da licitação e as especificações dos projetos apresentados para a obra posteriormente, tais como falta de aterro necessário, tipo de lajes, resistência do concreto, entre outros. Há problema também quanto à fundação. Estava previsto estaqueamento de raiz, quando a empresa responsável pelo projeto, a Geométrica Engenharia de Projetos apontou que era necessário fazer estaqueamento pré-moldado. “O que encarece a obra”, completou. “A própria empresa que ganhou a licitação não quis fazer a obra. Ficaram sete meses e só colocaram tapumes. Aliás, foram gastos R$ 38 mil lá, só em tapumes”, diz. Ele acrescenta que além do tapume foi feito “só um pedacinho de aterro”.
O atual prefeito afirma também que o projeto da administração anterior contemplava tratamento de esgoto “desnecessário”. “Estava cotado R$ 290 mil para o esgoto em um lugar que já existe o tratamento de esgoto”, afirma.
Depois da desistência da Gama, Ernane diz ter convidado as demais que participaram da licitação, mas que também teriam desistido do empreendimento. “Depois de consultar as seis empresas que participaram e sem aceitação houve a necessidade de fazer nova licitação, colocando então o novo tipo de estaqueamento e mais as obras de acessibilidade, além de outras melhorias, como um concreto melhor, o uso de graninito em piso, gesso, a instalação de equipamentos, entre outros”, afirma Ernane. “Antes o revestimento era reboco grosso, agora será de pastilha. Quer fazer coisa feia, vá fazer na Espanha. Lá no Topo merecem um negócio melhor”, comenta Ernane.
No entanto a atual empresa responsável pela obra, a Luxor, que também participara da licitação anterior, sendo uma das cotadas ao serviço, tem outras obras na cidade. “Ela também está prestando serviço em mais três obras. Uma no Henrique Botelho e outras na Costa Sul”, conta. O prefeito acrescenta que a empresa Gama, vencedora da primeira licitação antes de sua desistência da obra, também faz serviços na cidade. “Na próxima semana a empresa começará a pavimentação da Rua Canadá, no bairro da Enseada”, revela Ernane. Quanto as suas explicações, o prefeito é direto: “Se tiver convencido beleza, se não tiver procure os caminhos legais”.
Segundo o Secretario de Habitação (Sehab), Roberto Alves dos Santos, conhecido como Massa, a primeira licitação foi feita sobre o projeto arquitetônico, “sem nenhum projeto executivo de elétrica, estrutural e hidráulico”. Ele acrescenta que o edital foi publicado no dia 9 de abril de 2008, e a licitação em 14 de maio do mesmo ano, sendo essa uma das razões para a desistência da Gama ao empreendimento. “Os projetos ficaram prontos depois dos editais. Portanto não poderiam fazer parte do edital”. Massa conta também que os preços são baseados Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) de setembro de 2007.
A disposição
Para o prefeito Ernane, o vereador PH poderia ter dirimido suas dúvidas quanto a obra, se o procurasse pessoalmente. “É uma prerrogativa dele de solicitar o documento. Mas é lógico por ser vereador que participou da administração, tem portas abertas. Acho que ele deveria ter vindo conversar”, diz. O requerimento de PH partiu também de denúncias colocadas em um blog, denunciado pelo ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, subsecção São Sebastião e Ilhabela, Luiz Tadeu de Oliveira Prado.
Porém o prefeito analisa a ação de PH como cumprimento de seu papel de vereador. Mas não entende por que preferiu seguir informações de um blog e não o procurou diretamente, como fez outro parlamentar, Marcos Tenório. “Como o próprio Luiz Tadeu poderia ter vindo aqui, pessoalmente questionar. Mas não sou obrigado a ficar lendo blog para dar resposta e ficar coçando o ego de algumas pessoas”, desabafa o prefeito. “Um monte de gente que não faz nada na vida fica escrevendo blog. Será que não tem nada mais útil para fazer? Eu tenho mais o que fazer”, dispara Ernane.
Todavia, o secretário do Sehab, o Massa diz que se encontrou com Luiz Tadeu, onde explicou o projeto da nova escola. “Conversei com ele e passei algumas informações. Me coloquei a disposição para tirar qualquer dúvida”, conta o secretário.
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